A Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) é uma organização intergovernamental dos países da Região dos Grandes Lagos Africanos. A sua criação baseou-se no reconhecimento de que a instabilidade política e os conflitos nestes países têm uma dimensão regional considerável e, por isso, exigem um esforço conjunto para promover a paz e o desenvolvimento sustentáveis. Entre os conflitos que tiveram impactos ou origens transfronteiriços, destacam-se o genocídio do Ruanda em 1994, que resultou na perda de mais de 800.000 vidas, e a instabilidade política na República Democrática do Congo (RDC). Estes conflitos constituíram uma grande ameaça à paz e à segurança internacionais.

A organização é constituída por doze Estados-membros, a saber: Angola, Burundi, República Centro-Africana, República do Congo, República Democrática do Congo, Quénia, Uganda, Ruanda, República do Sudão do Sul, Sudão, Tanzânia e Zâmbia.

Os Chefes de Estado e de Governo voltaram a reunir-se em Nairobi, em 2006, para assinar o Pacto sobre Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento na Região dos Grandes Lagos. O Pacto incluía a Declaração de Dar es Salaam, os Programas de Acção e os Protocolos. Isto marcou o fim da fase preparatória e inaugurou o período de implementação. O Secretariado Executivo da CIRGL celebrou a sua inauguração em Maio de 2007 na sua sede em Bujumbura, Burundi. A sua responsabilidade é coordenar, facilitar, monitorizar e, assim, garantir a implementação do Pacto, de forma a alcançar a paz, a segurança, a estabilidade política e o desenvolvimento na Região dos Grandes Lagos.

>>> Declaração sobre a Paz, a Segurança e o Desenvolvimento na Região dos Grandes Lagos.

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Parceiros Internacionais do ICGLR

Os parceiros prestam apoio técnico e financeiro ao Secretariado da Conferência na implementação das suas atividades.

Durante os anos da fundação da CIRGL, existiu um Grupo de Amigos (GOF) da CIRGL, que reunia 27 países, para além da UE e da União Africana, que operavam na Região dos Grandes Lagos. Tratava-se da Áustria, Bélgica, Canadá, China, Dinamarca, Comissão Europeia, Finlândia, França, Gabão, Alemanha, Grécia, Santa Sé, Irlanda, Itália, Japão, Kuwait, Luxemburgo, Holanda, Nigéria, Noruega, Portugal, Rússia, África do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos da América. De referir que recentemente a República da Turquia aderiu ao Grupo de Amigos da CIRGL.

Este grupo reuniu uma combinação de países doadores e organizações internacionais. O grupo prestou apoio político, diplomático, financeiro e técnico à CIRGL a partir de Dezembro de 2003, o que levou, primeiramente, à assinatura da Declaração de Dar es Salaam em Novembro de 2004 e, posteriormente, à assinatura do Pacto em Nairobi, em 2006.

A organização colabora com diversas organizações, incluindo a ONU e as suas agências especializadas, como o PNUD, o FNUAP, o ACNUR, a ONU Mulheres, a UNECA e o Banco Mundial.

Alguns outros parceiros com os quais a CIRGL colabora atualmente incluem:

SADC	EAC	UN	GIZ	EISA	P.R. CHINA

A Região dos Grandes Lagos é um exemplo frequentemente citado do paradoxo da abundância. Por um lado, dispõe de uma quantidade substancial de recursos naturais com grande procura no mercado global. Por outro, a história recente da região tem sido marcada pelos efeitos nefastos dos conflitos armados. Até à data, a abundância de recursos naturais ainda não se transformou num bem-estar socioeconómico inclusivo.

O principal problema desta situação é a falta de ligação entre a cadeia de abastecimento de recursos naturais e a economia formal dos Estados-Membros da CIRGL. A exploração e o comércio na região são frequentemente realizados de forma ilegal. Consequentemente, a riqueza proveniente dos recursos naturais é distribuída de forma muito desigual e financia frequentemente actividades rebeldes que destabilizam ainda mais a região.

Em resposta ao persistente problema da desigualdade socioeconómica e do comércio de minerais de conflito, a CIRGL desenvolveu uma abordagem abrangente para pôr fim à utilização exploratória dos recursos naturais. A Iniciativa Regional contra a Exploração Ilegal dos Recursos Naturais (RINR), – referida como Iniciativa – visa, em particular, quebrar a ligação entre as receitas minerais e o financiamento rebelde.

A Iniciativa utiliza seis ferramentas específicas no seu esforço para travar a exploração ilegal de recursos naturais na Região dos Grandes Lagos. Esta abordagem foi elaborada pelo Secretariado da Conferência da CIRGL e, posteriormente, oficialmente aprovada pelos doze Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da CIRGL. Os consideráveis sucessos alcançados pela Iniciativa desde então comprovam a absoluta utilidade destas ferramentas, que serão descritas em detalhe de seguida.